[NOTA COLETIVA] [ENTIDADES E EXTENSÕES DA SANFRAN CONTRA O RETROCESSO NA EDUCAÇÃO]

“Desde seu início, o governo Bolsonaro vem apresentando uma série de ataques aos trabalhadores e ao povo pobre, mas também aos estudantes e aos jovens. Nas últimas semanas, o MEC e Weintraub divulgaram o corte total de R$819 milhões das bolsas de pesquisa de pós-graduação. A conta realizada pelo ministro Abraham Weintraub é nitidamente tendenciosa: os cortes foram realizados em cima de despesas discricionárias, pois o MEC não pode interferir em despesas obrigatórias, como as com gastos de funcionários. Entretanto, sobre essas despesas não obrigatórias, o corte foi, de fato, de 30%. Ao todo serão cortados R$7,97 bilhões do investimento em educação, do ensino básico até o ensino superior. A universidade pública, enquanto centro de pesquisa de excelência, não consegue sobreviver com tamanho descaso. É por isso que diversas extensões e entidades da Faculdade de Direito da USP do Largo São Francisco vêm a público demonstrar seu apoio à paralisação que acontecerá na próxima quarta-feira, dia 15 de Maio, Greve Nacional da Educação.

O corte apresentado pelo governo simboliza um ataque inaceitável, uma ameaça frontal à pesquisa, às extensões e ao ensino nas universidades e nas escolas públicas brasileiras. O governo Bolsonaro está promovendo cortes generalizados em bolsas e investimentos de pesquisa, praticamente inviabilizando a produção científica nacional. O desmonte das universidades públicas asfixia a pesquisa brasileira em todos os níveis, atingindo diretamente estudantes socialmente marginalizados que apenas recentemente começaram a ocupar os espaços universitários, que sempre foram elitizados e excludentes.

Conjuntamente com a pesquisa e o ensino, os grupos de extensão têm como finalidade atuar de forma incisiva na contribuição social, política e econômica, formando o tripé universitário. Por meio da elaboração desses projetos, desenvolve-se importante plano de atuação autônoma do corpo estudantil, possibilitando o estabelecimento de um canal para a troca de experiências, demandas e diálogos entre a universidade e a sociedade. Dessa forma, os cortes promovidos pelo governo Bolsonaro ameaçam a manutenção das atividades de extensão, uma vez que inviabilizam a permanência de inúmeros estudantes dentro da universidade pública.

No caso de estudantes LGBTs, mulheres, negros e indígenas, a situação agrava-se, dado que o espaço universitário foi a eles negado por séculos. A universidade dispõe de poucos – e, por vezes, inexistentes – serviços de assistência psicossocial. A vida acadêmica se mostra excludente e reprodutora de violências: o conteúdo acadêmico é predominantemente composto por autores brancos e europeus. Sem bolsas de pesquisa e extensão, torna-se difícil que grupos socialmente marginalizados consigam dedicar-se à produção científica e modificar o atual cenário eurocêntrico da universidade. Os cortes atuam no sentido de perpetuar que a academia seja pensada por pessoas ricas, que têm condições de se dedicar exclusivamente à pesquisa sem bolsas de mestrado e/ou doutorado. Todo o ensino público ficará cada vez mais inacessível, e distante de servir às nossas lutas e às necessidades da realidade dos grupos oprimidos.

O corte de verbas proposto pelo governo materializa-se como um retrocesso nas políticas de fomento à permanência na universidade pública. Com o corte de bolsas e de parte do orçamento público da universidade, boa parte dos estudantes que dependem desse apoio institucional veem-se desamparados e estão na iminência de que abandonar os projetos construídos até então. Além disso, o corte de verbas é só início para uma problemática que se aprofunda ainda mais quando a discussão é a privatização da universidade pública como uma solução para suas contas. Tanto os cortes quanto a defesa de que a privatização são uma saída viável, excluem ainda mais os pobres e as minorias que vêm atualmente ocupando tais lugares. Essas medidas reforçam a marginalização àqueles que historicamente sempre tiveram um espaço de educação de qualidade negado.

Diante disso, convidamos todas e todos os estudantes da Sanfran a somarem à Assembleia Geral dos Estudantes que ocorrerá amanhã, dia 13, às 10h e às 19h (em dois turnos) no Pátio das Arcadas! É muito importante que possamos ter uma discussão ampla, para decidirmos em conjunto nossa mobilização e nossas ações tanto na Sanfran quanto na USP diante desses ataques. Do mesmo modo, nos solidarizamos com todos os trabalhadores e estudantes que irão aderir à paralisação e lutam cotidianamente por um ensino público de qualidade.

Também chamamos todas e todos a votarem a favor da paralisação e da adesão à Greve Nacional da Educação que ocorrerá no dia 15 de Maio, nos somando aos milhares de estudantes, professores e trabalhadores que irão parar em todo o Brasil! Vamos às ruas, ao ato que ocorrerá no MASP, quarta-feira, às 14h, e vamos construir um calendário de mobilizações na faculdade (aula pública, atos, piquetes) para que todos os estudantes possam participar da paralisação! Derrotar os cortes na educação de Bolsonaro, em defesa da educação pública, gratuita, laica e científica para todos!”

Assinam essa nota:
Associação Atlética Acadêmica XI de Agosto
Casa do Estudante da São Francisco
Centro Acadêmico XI de Agosto
Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama
Coletivo ngela Davis
Coletivo Feminista Dandara
Coletivo Ferro’s
Coletivo Negro Quilombo Oxê
Departamento Jurídico XI de Agosto
Enactus USP São Francisco
Grupo de Estudos de Teoria do Estado Brasileiro
Núcleo de Estudos sobre Teoria e Prática da Greve no Direito Sindical Brasileiro Contemporâneo – NETEP Greve
Núcleo de Direito à Cidade
Núcleo Direito Discriminação e Diversidade
Programa de Educação Tutorial (PET) – Sociologia Jurídica
Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU)